Visto H1B

O visto H-1B é um visto de não imigrante que permite aos empregadores dos EUA empregar temporariamente trabalhadores estrangeiros em ocupações especializadas. Uma ocupação especializada normalmente exige um diploma de ensino superior ou equivalente, e o trabalhador estrangeiro deve possuir as qualificações e a experiência necessárias.

Como estamos nos aproximando da temporada de H1Bs para o ano fiscal de 2025, o planejamento e a ação antecipados serão compensadores. Abaixo estão alguns pontos importantes que devem ser observados.

Principais etapas do processo do visto H-1B:

1. Solicitação de condição de trabalho (LCA):

   • Antes de apresentar uma petição H1B, os empregadores devem obter a certificação de uma LCA do Departamento do Trabalho dos EUA (DOL).
   • A LCA garante que a contratação de um trabalhador estrangeiro não afetará negativamente as condições de trabalho dos funcionários dos EUA em cargos semelhantes.

2. Registre a petição H1B:

   • Depois que a LCA for certificada, os empregadores poderão apresentar o Formulário I-129, Petição para Trabalhador Não Imigrante, aos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS).
   • Essa petição inclui documentação como a carta de apoio do empregador, as qualificações do trabalhador estrangeiro e evidências da natureza especializada do cargo.

3. Revisão e aprovação do USCIS:

   • O USCIS analisa a petição H-1B para garantir a conformidade com os regulamentos e verifica se o trabalhador estrangeiro atende às qualificações necessárias.
   • Se aprovado, o USCIS emite uma Notificação de Aprovação I-797.

4. Processamento consular ou mudança de status:

   • Dependendo das circunstâncias do trabalhador estrangeiro, ele pode precisar solicitar um visto H-1B em um consulado dos EUA ou buscar uma mudança de status se já estiver nos EUA.
   • O processamento consular requer a participação em uma entrevista de visto em um consulado dos EUA no exterior.

5. Registro I-94 de chegada/partida:

   • Ao entrar nos EUA, os trabalhadores estrangeiros recebem um formulário I-94, que documenta a duração de sua permanência autorizada.

Desafios e considerações:

• Limite H-1B e sistema de loteria:

  • O programa H-1B tem um limite anual, o que leva a um sistema de loteria para as vagas disponíveis. Os empregadores devem ser estratégicos e apresentar as petições com antecedência para maximizar suas chances.

• Arquivos de acesso público e manutenção de registros:

  • Os empregadores devem manter arquivos de acesso público contendo os principais documentos do H-1B, garantindo a conformidade com os requisitos de manutenção de registros.

• Possíveis mudanças nas políticas de imigração:

  • Dada a natureza dinâmica das políticas de imigração, é fundamental manter-se informado sobre quaisquer atualizações ou alterações que possam afetar o processo do visto H-1B.

Datas importantes para o processo de solicitação de H1B para o ano fiscal de 2025:

• 21 de fevereiro: Os solicitantes podem criar contas H1B ao meio-dia
• 1º de março (6): Abertura do período de registro de H1B ao meio-dia
• Março (17)20: O período de registro de H1B encerra às 17:00 horas.
• 31 de março: data em que o USCIS notifica os peticionários selecionados
• 1º de abril: a data mais próxima em que as petições sujeitas ao limite de H1B para o ano fiscal de 2025 com base nos registros selecionados durante o período de seleção inicial do ano fiscal de 2025 podem ser apresentadas
• 2 de agosto: as petições sujeitas ao limite H1B para o ano fiscal de 2025 com base nos registros selecionados na segunda rodada de seleção podem ser apresentadas

* As datas são aproximadas e podem estar sujeitas a alterações

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